Necessidade de decisão judicial sobre acordo de pensão alimentícia para dedução de Imposto de Renda

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

Para liberar penhora sobre sua meação, ex-cônjuge deve comprovar partilha

Ex-cônjuge deve comprovar partilha

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

Embargos de declaração. Alegação. Omissões. Não-caracterização. Contrariedade. Dispositivos constitucionais. Não-ocorrência.

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

Advogados deverão substituir suas identidades profissionais até dezembro de 2007

O Conselho Federal da OAB aprovou em sua sessão de ontem (12) alterações no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB no tocante aos cartões de identificação de advogados.

Choque elétrico em rede pública gera indenização

Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

PGR concorda com OAB: lei complementar perpetua nepotismo

Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

Cobrança arbitrária leva escola a indenizar aluna

Lula defende ganhos fiscais e econômicos do país e diz que não haverá pacotes mágicos

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Judiciário não terá recesso

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002